Aviso Legal – Esfera Semijoias
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Bem-vindo à Esfera Semijoias. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.
1. Condições Gerais
1.1. Ao acessar e utilizar o site da Esfera Semijoias, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que o cliente reveja periodicamente para estar ciente de possíveis atualizações.
2. Informações do Site
2.1. Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
2.2. A Esfera Semijoias não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas no site.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Esfera Semijoias. O uso não autorizado é estritamente proibido.
3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.
4. Uso do Site e Conta Google Merchant
4.1. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade da Esfera Semijoias.
4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.
5. Responsabilidade
5.1. A Esfera Semijoias não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilização.
5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou livre de vírus.
6. Privacidade
6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade.
6.2. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Legislação Aplicável
7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.
7.2. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato com nossa Central de Atendimento:
Telefone: (16) 99649-1279
WhatsApp: (16) 99649-1279
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Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 18h
